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Escassez hídrica em SP: novas regras para captação de água de rios e poços rasos

A escassez hídrica é uma realidade crescente no Estado de São Paulo. Para enfrentar o problema, a Agência de Águas de São Paulo (SP-ÁGUAS) publicou, em setembro de 2025, a Deliberação nº 10, que institui o Protocolo de Escassez Hídrica, e as Deliberações nº 11 e 12, declarando escassez hídrica quantitativa nas bacias hidrográfica do Alto Tietê e do Rio Piracicaba, respectivamente.

Entre as medidas previstas, estão a suspensão de novas autorizações de captação de água em rios e a restrição a poços rasos, quando a região atingir o Estágio 3 — Situação Crítica. Essa decisão impacta diretamente produtores rurais, indústrias e empreendimentos que dependem de captação superficial.

O que é o Protocolo de escassez hídrica?

O Protocolo de escassez hídrica foi criado para organizar e monitorar o uso da água em São Paulo em períodos de déficit de chuvas e redução da disponibilidade hídrica.

Ele estabelece estágios de disponibilidade hídrica, que vão de Situação de Normalidade (Estágio 0) até Situação de Emergência (Estágio 4). O monitoramento considera indicadores como:

• Volume útil de reservatórios;
• Índices de precipitação;
• Duração da seca;
• Índice de vegetação;
• Fluviometria e sensoriamento remoto.

O objetivo é equilibrar oferta e demanda de água, priorizando o abastecimento humano e a dessedentação animal, considerados usos prioritários por lei.

O que muda para captação de água em rios e poços rasos?

A partir do Estágio 3 (Situação Crítica), a deliberação traz medidas mais restritivas:

• Suspensão de novas outorgas e dispensas de outorga para captação superficial (rios, córregos, represas), destinadas a usos não prioritários;
• Suspensão de novas outorgas para poços rasos (escavados ou tubulares até 30 metros), quando localizados a menos de 200 metros de corpos d’água;
• Redução temporária das vazões já outorgadas para usos não prioritários;
• Intensificação da fiscalização do cumprimento das regras.

Essas medidas têm validade enquanto a região permanecer em situação crítica e podem ser ampliadas caso seja decretado o Estágio 4 (Situação de Emergência).

Quem será mais impactado com a escassez hídrica?

As novas regras atingem principalmente quem utiliza captação superficial ou poços rasos em áreas rurais e industriais.

• Produtores rurais: que captam água diretamente de rios ou córregos para irrigação.
• Indústrias: que utilizam água superficial em seus processos produtivos.
• Condomínios e empreendimentos menores: que dependem de poços rasos próximos a corpos hídricos.

Para esses usuários, as restrições podem significar paralisação de atividades ou aumento de custos para buscar alternativas emergenciais.

Poço artesiano como alternativa legal e sustentável

Diante das restrições à captação de rio e poços rasos, o poço artesiano surge como solução técnica mais eficiente e segura.

Entre as principais vantagens estão:

• Maior profundidade: acesso a aquíferos mais estáveis e menos sujeitos a alteração no abastecimento devido à seca.
• Regularidade no abastecimento: menor risco de interrupções em períodos críticos.
• Legalização possível: desde que com estudo de viabilidade e outorga aprovada.
• Eficiência hídrica: melhor aproveitamento da água subterrânea com controle técnico.

Com a perfuração adequada e o devido processo de outorga, o poço artesiano garante independência hídrica para indústrias, produtores e empreendimentos.

Como obter um poço artesiano legalizado?

A perfuração de poços artesianos exige rigor técnico e cumprimento da legislação. 

O processo inclui:

1. Estudo do terreno: análise da viabilidade técnica e ambiental.
2. Projeto: definição do método de perfuração e da infraestrutura necessária.
3. Solicitação de outorga: autorização junto ao órgão competente (no caso de SP, SP-ÁGUAS).
4. Execução da obra: perfuração com equipe técnica especializada.
5. Testes de vazão e qualidade: comprovação da eficiência do poço.
6. Registro e legalização final: inclusão no cadastro oficial de usuários de recursos hídricos.

Por que planejar agora para uma futura escassez hídrica?

As medidas da SP-ÁGUAS têm caráter experimental, mas já estão em vigor por 24 meses, com possibilidade de consolidação em norma definitiva.

Isso significa que produtores e empreendedores devem se antecipar, planejando alternativas para não depender exclusivamente da captação de rio ou poços rasos.

Quem investe em poço artesiano legalizado ganha segurança jurídica, eficiência hídrica e previsibilidade operacional em um cenário de incertezas climáticas.

Como a Edisonda pode ajudar?

Com mais de 60 anos de experiência em perfuração de poços artesianos, a Edisonda atua em todo o Estado de São Paulo e sul de Minas Gerais, oferecendo:

• Equipe técnica completa: geólogos, engenheiros ambientais e especialistas em perfuração.
• Infraestrutura própria: equipamentos modernos para obras de pequeno, médio e grande porte.
• Gestão de documentação: do estudo inicial até a emissão da outorga.
• Compromisso com sustentabilidade: respeito às normas ambientais e uso responsável dos aquíferos.

Conclusão 

A Deliberação SP-ÁGUAS nº 10/2025 traz uma mudança significativa para quem depende da captação de água em rios e poços rasos em São Paulo. As restrições reforçam a necessidade de planejamento hídrico e de investimentos em soluções de longo prazo.

O poço artesiano legalizado é a alternativa mais eficiente para garantir independência e segurança hídrica, seja no agronegócio, na indústria ou em empreendimentos coletivos.

Fale com a equipe da Edisonda e descubra como garantir água de qualidade e legalidade para o seu negócio.